Política de Privacidade

O Leme é um serviço fornecido por João Filipe Sousa Raposo (VirtuLuso), NIF 259078824, com sede em Rua de São Miguel, n.º 27, 9500-244 Ponta Delgada, Açores, Portugal (“nós”, “VirtuLuso”). Somos o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Leme (aplicação web e aplicação móvel), nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Contacto para assuntos de privacidade: geral@virtuluso.pt

• Dados de conta: nome, email, password (encriptada), telefone, cargo.
• Dados da organização/empresa cliente: nome, NIF, morada e dados fiscais necessários à faturação.
• Dados operacionais: conforme os módulos ativos na sua organização: agenda/eventos, clientes e fornecedores, documentos fiscais (faturas, recibos), despesas e respetivos recibos fotografados, registos de presença/ponto (incluindo localização geográfica no momento do check‑in/check‑out, quando o módulo Ponto está ativo), dados de recursos humanos (quando o módulo RH está ativo) e dados de marketing/redes sociais (quando o módulo Marketing está ativo).
• Mensagens do chat da equipa: texto, fotos e documentos que envia nas conversas da sua organização, e as reações às mensagens.
• Dados da aplicação móvel: o identificador de notificações push do seu dispositivo (token) e as suas preferências de notificação; a sua localização exata ou aproximada apenas no momento em que regista a entrada ou a saída no ponto (nunca em segundo plano); fotografias tiradas com a câmara para recibos de despesas ou para o chat (ver secção 5).
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo/sistema operativo, identificadores de sessão e registos de auditoria das ações realizadas na aplicação.
• Dados de pagamento: geridos diretamente pelo nosso processador de pagamentos (Stripe): nunca guardamos números de cartão nos nossos servidores.

• Prestar o serviço contratado (gestão fiscal, RH, agenda, CRM, faturação): execução do contrato.
• Cumprir obrigações legais e fiscais portuguesas (ex. comunicação à Autoridade Tributária via Fiz.co, SAF‑T): obrigação legal.
• Segurança, prevenção de fraude e deteção de acessos indevidos: interesse legítimo.
• Comunicações de serviço (ex. notificações, contratos enviados por email).
• Publicidade na versão gratuita da aplicação móvel: anúncios personalizados só com o seu consentimento (ver secção 4).

A versão Gratuita da aplicação móvel do Leme é financiada por publicidade fornecida pela Google AdMob. Antes de qualquer anúncio ser mostrado, pedimos o seu consentimento através de um formulário próprio (Google User Messaging Platform), em conformidade com o RGPD, quando aplicável ao seu país.

Se consentir, a Google pode usar o identificador de publicidade do seu dispositivo (Android Advertising ID) e outros dados técnicos para lhe mostrar anúncios mais relevantes. Se não consentir, a Google pode ainda tratar dados técnicos limitados, como o endereço IP (para estimar a região), dados de interação com os anúncios e diagnósticos, para mostrar anúncios não personalizados ou limitados, medir a sua entrega e prevenir fraude.

Pode rever a sua escolha em qualquer momento na aplicação móvel, em Perfil → Publicidade → Privacidade dos anúncios. Pode também repor o ID de publicidade nas definições do Android e gerir as preferências de anúncios da Google em adssettings.google.com.

A versão Pro da aplicação móvel não mostra anúncios.

A aplicação móvel só pede acesso ao que precisa, no momento em que precisa:

• Câmara: para fotografar o recibo de uma despesa ou enviar uma foto no chat. As fotos são enviadas para o nosso armazenamento (Supabase) e ficam associadas à despesa ou à conversa.
• Fotos e ficheiros: só os que escolher enviar no chat. Não temos acesso à sua galeria.
• Localização: lida apenas quando regista a entrada ou a saída no ponto, e só se o módulo Ponto estiver ativo na sua organização. Fica registada junto da marcação de ponto e é visível à gestão da sua organização. Não recolhemos localização em segundo plano. Se recusar, o ponto é registado sem localização.
• Notificações: para o avisar de mensagens, eventos e novidades. Pode desligá‑las por categoria em Perfil → Notificações e escolher não mostrar o conteúdo das mensagens nas notificações.

Pode retirar qualquer destas autorizações a qualquer momento nas definições do sistema do seu telemóvel.

Se a aplicação encontrar um erro, guarda a descrição técnica do último erro apenas no seu dispositivo (Perfil → Último erro), para a poder consultar ou partilhar connosco se quiser. Esta informação nunca é enviada automaticamente.

Recorremos a prestadores de serviços (subcontratantes) para operar o Leme, entre eles:

• Supabase: base de dados e armazenamento de ficheiros (incl. fotos de recibos, comprovativos e anexos do chat), em servidores na Irlanda (UE).
• Vercel: alojamento e execução da aplicação; as funções de servidor correm na região de Dublin (Irlanda, UE). A rede global de distribuição da Vercel (CDN) pode servir cada pedido a partir do ponto mais próximo de quem acede.
• Pusher: entrega das mensagens do chat em tempo real, em servidores na UE.
• Stripe: processamento de pagamentos das subscrições.
• Resend: envio de emails transacionais.
• Fiz.co: software de faturação certificado pela Autoridade Tributária. As faturas e os outros documentos fiscais não são emitidos pelo Leme, mas pelo Fiz.co, na conta Fiz.co da própria organização, que esta liga ao Leme; o Leme envia ao Fiz.co os dados necessários para emitir cada documento e comunicá‑lo à Autoridade Tributária.
• Google AdMob: publicidade, apenas na versão gratuita da aplicação móvel (ver secção 4 sobre o consentimento).
• Google (Gemini API): leitura automática de faturas de fornecedor, quando usa “Digitalizar fatura” nas Despesas.
• Expo (650 Industries, Inc., EUA): serviço de envio das notificações push da aplicação móvel.
• Google Firebase Cloud Messaging (Android) e Apple Push Notification service (iOS): entrega das notificações push ao seu dispositivo.

Quando a opção de mostrar o conteúdo das mensagens nas notificações está ligada, o título e um excerto da mensagem passam por estes serviços de notificação; com a opção desligada, a notificação mostra apenas o nome da conversa (ou de quem escreveu) e o texto “Nova mensagem”. Nas organizações do modelo jurídico, a opção vem desligada por omissão.

O alojamento da aplicação (Vercel, região de Dublin) e a base de dados e os ficheiros (Supabase) ficam na Irlanda (UE). Outros prestadores, como a Expo e a Google (Firebase Cloud Messaging, AdMob e Gemini API), podem processar dados fora do Espaço Económico Europeu; nesses casos, garantimos que existem salvaguardas adequadas (ex. Cláusulas Contratuais‑Tipo da Comissão Europeia). Nunca vendemos os seus dados pessoais.

Mantemos os dados enquanto a conta e a organização estiverem ativas. A conservação legal dos registos fiscais, contabilísticos e salariais da organização (faturas, recibos de vencimento, DMR, comprovativos de despesas) é uma obrigação da própria organização. As faturas e os outros documentos fiscais são emitidos pelo Fiz.co e ficam na conta Fiz.co da organização.

Antes de pedir o fecho de uma organização no Leme, o proprietário deve exportar os dados de que precise; se precisar de ajuda, pode pedi‑la através de geral@virtuluso.pt. Depois do fecho, apagamos os dados da organização, exceto o que nós próprios tenhamos de conservar por lei (por exemplo, os registos de faturação da subscrição do Leme) e o registo do pedido de eliminação. Dados sem obrigação de retenção legal podem ser apagados a pedido, através das opções de gestão de módulos da própria aplicação ou por contacto direto.

Os tokens de notificação push são apagados quando termina a sessão na aplicação móvel e, quando o serviço de notificações indica que deixaram de ser válidos, deixam de ser usados; são sempre apagados com a conta. As mensagens do chat e os respetivos anexos são conservados enquanto a conversa existir na organização, ou até a conta de quem as enviou ser eliminada.

Nos termos do RGPD, tem direito a: acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como o direito de retirar o consentimento em qualquer momento (sem afetar a licitude do tratamento já realizado). Para exercer estes direitos, contacte‑nos através de geral@virtuluso.pt. Respondemos no prazo máximo de 30 dias.

Eliminar a sua conta: pode pedir a eliminação da sua conta Leme por email para geral@virtuluso.pt, a partir do endereço da conta. Respondemos e concluímos o pedido no prazo máximo de 30 dias. Apagamos o seu perfil, sessões, tokens de notificação, acessos às organizações, as mensagens que enviou no chat da equipa (com os anexos e reações) e as notas que escreveu. Os conteúdos da organização (incluindo os documentos fiscais, emitidos pelo Fiz.co) continuam na organização; os dados de recursos humanos e de ponto (incluindo a localização) pertencem à organização empregadora, a quem devem ser dirigidos os pedidos sobre eles. Os pormenores, incluindo o caso de proprietários de organizações, estão em como eliminar a conta.

Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: encriptação de passwords, tokens de sessão com expiração curta e rotação, controlo de acesso por papel (RBAC) dentro de cada organização, e registo de auditoria das ações realizadas. Para saber mais pormenores, consulte a nossa página de Segurança.

Na aplicação web, usamos cookies estritamente necessários para manter a sua sessão e preferências (idioma, tema). Na aplicação móvel, usamos armazenamento seguro no próprio dispositivo (Secure Store) para o mesmo efeito, e não usamos cookies.

O Leme destina‑se a uso profissional/empresarial e não é dirigido a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores.

Podemos atualizar esta política periodicamente. Publicaremos sempre a versão mais recente nesta página, com a data de atualização.

João Filipe Sousa Raposo (VirtuLuso)
NIF 259078824
Rua de São Miguel, n.º 27, 9500-244 Ponta Delgada, Açores, Portugal
Email: geral@virtuluso.pt

Tem dúvidas ou necessita de um acordo de tratamento de dados (DPA)? Fale connosco.